O que me move, com a abertura deste espaço virtual, é o desejo de disponibilizar conteúdos que possam ser úteis, embora minimamente, a profissionais do Direito, universitários nessa área e àqueles que, ligados à área jurídica ou não, creem no amanhã, conseguem indignar-se, lustram os valores que constituem um bom caráter, entendem o sorriso de uma criança, emocionam-se com a gota de orvalho sobre a flor.
Uma decisão pouco trivial ou um artigo científico aqui, um conto, uma crônica ou uma poesia ali, uma notícia, uma discussão produtiva ou uma crítica acolá, esses são alguns dos objetos que este veículo procura levar a você. Seu interesse, com o aqui ancorar recorrente conforme a labuta-de-todo-dia lhe permitir, é o combustível.
Francisco Rabello
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, com assento na 3.ª Câmara Cível, especializada em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário. Integrante, por eleição, do Órgão Especial. Doutor e mestre (UFPR) em Direito do Estado. Pós-graduado (UEM) em Direito Processual. Professor-adjunto doutor da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT).
Decisões
Preliminar – Cerceamento de defesa – Ocorrência – Julgamento antecipado do mérito – Ausência de instrução processual – Decisão deste Tribunal que já havia anulado a sentença anterior por falta de instrução probatória – Nova sentença, no entanto, que não observou essa determinação e julgou procedente o pedido do autor – Impossibilidade, no caso – Inversão do ônus da prova concedida somente na sentença – Necessidade de se oportunizar a produção de provas após a inversão – Cerceamento de defesa configurado. CF, art. 5.º, inciso LV. Violação dos princípios da ampla defesa … [Ler Mais...]
