O que me move, com a abertura deste espaço virtual, é o desejo de disponibilizar conteúdos que possam ser úteis, embora minimamente, a profissionais do Direito, universitários nessa área e àqueles que, ligados à área jurídica ou não, creem no amanhã, conseguem indignar-se, lustram os valores que constituem um bom caráter, entendem o sorriso de uma criança, emocionam-se com a gota de orvalho sobre a flor.
Uma decisão pouco trivial ou um artigo científico aqui, um conto, uma crônica ou uma poesia ali, uma notícia, uma discussão produtiva ou uma crítica acolá, esses são alguns dos objetos que este veículo procura levar a você. Seu interesse, com o aqui ancorar recorrente conforme a labuta-de-todo-dia lhe permitir, é o combustível.

Decisões

Ausência de fundamentação – Inexistência desse defeito – Acolhimento de razões contidas em petição, com base nas quais é proferida a decisão, embora sem as transcrever – Razões que inexoravelmente passam a integrar a decisão – Desnecessidade de o juiz transcrever na decisão a fundamentação contida na petição, para que só assim se possa dizer motivada a decisão – Rigorismo exagerado e desnecessário – Princípio da motivação das decisões judiciais – CF, art. 93, inc. IX – CPC, art. 165. Recurso parcialmente provido. I – Contém motivação a decisão interlocutória em que o juiz, embora sem transcrever, adota a … [Ler Mais...]

A marca do crucifixo

No site, em Leituras Abertas, leiam e comentem: A marca do crucifixo … [Ler Mais...]