O que me move, com a abertura deste espaço virtual, é o desejo de disponibilizar conteúdos que possam ser úteis, embora minimamente, a profissionais do Direito, universitários nessa área e àqueles que, ligados à área jurídica ou não, creem no amanhã, conseguem indignar-se, lustram os valores que constituem um bom caráter, entendem o sorriso de uma criança, emocionam-se com a gota de orvalho sobre a flor.
Uma decisão pouco trivial ou um artigo científico aqui, um conto, uma crônica ou uma poesia ali, uma notícia, uma discussão produtiva ou uma crítica acolá, esses são alguns dos objetos que este veículo procura levar a você. Seu interesse, com o aqui ancorar recorrente conforme a labuta-de-todo-dia lhe permitir, é o combustível.

Decisões

Termo de penhora que consigna, erroneamente, que os bens penhorados são de propriedade de terceiro, alheio à execução – Argüição desse defeito pelo executado – Possibilidade – Legitimidade – CPC, art. 745, inc. II, introduzido pela Lei n.º 11.382/2006 – Inteligência da expressão “penhora incorreta”, contida nesse dispositivo legal e no art. 475-L, inc. III, do CPC. Matéria deduzida nos embargos, posteriormente acolhida na execução, inclusive com referência expressa àquela alegação do embargante – Situação de procedência parcial dos embargos, em ordem a ser levada em conta na ocasião da distribuição dos ônus de … [Ler Mais...]

A marca do crucifixo

No site, em Leituras Abertas, leiam e comentem: A marca do crucifixo … [Ler Mais...]