Publicações On-line

Publicações jurídicas disponíveis para leitura on-line.

José Miguel Garcia Medina
Democracia depende de levarmos a Constituição a sério

Luiz Guilherme Marinoni
Sobre a chamada “relativização” da coisa julgada material

Luiz Guilherme Marinoni
A questão do convencimento judicial

Luiz Guilherme Marinoni
O controle do poder executivo do juiz

Luiz Guilherme Marinoni
Ações para obtenção de coisa (art. 461-A do CPC)

Francisco Rabello
Sigilo bancário e crime fiscal

Luiz Guilherme Marinoni
A multa e a penhora on line como formas de efetivar a antecipação de soma em dinheiro

Sérgio Cruz Arenhart
O indício e a prova no Direito Processual

Teresa Arruda Alvim Wambier e Luiz Rodrigues Wambier
A moratória pública – Seu descumprimento pelo Estado – Conseqüências